A reunião de abertura dos trabalhos anuais do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da Fiesp, realizada nesta segunda-feira (05/02), contou com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, e abordou dois temas relevantes: o papel dos biocombustíveis na descarbonização da frota veicular e o Plano Nacional de Fertilizantes. O vice-presidente da Aciub, Sérgio Tannus, que neste ano foi reconduzido para o cargo de Conselheiro do COSAG, marcou presença no encontro.
O ministro Fávaro iniciou sua apresentação com um breve balanço de 2023 e listando alguns desafios para este ano. Segundo ele, o setor ficou mais forte. “Fizemos o maior Plano Safra da história, 30% maior e 14% mais eficiente na liberação de recursos. Hoje, 21 instituições financeiras operam o Plano Safra”, afirmou o ministro.
Além disso, de acordo com ele, no ano passado, foram feitas várias missões internacionais, gerando oportunidades econômicas. “Foram 78 novos mercados abertos para a agropecuária brasileira, 39 deles eram países com quem não tínhamos relações”, disse Favaro. “Ao todo, 213 países fizeram negócios com o agronegócio brasileiro e contribuímos para aumento de 61% do superávit da balança comercial brasileira”.
O ano começou no mesmo ritmo. Apenas em janeiro, nove novos mercados foram abertos. “Estamos com 87 novos mercados abertos e perspectivas muito boas”, explicou. “Abrimos o mercado de carne de frango para Israel, são 9,5 milhões de pessoas, o maior consumo per capta de carne de frango no mundo. Nenhum país no mundo estava vendendo carne de frango para Israel e conseguimos desmitificar questões de imagens dos produtores brasileiros”, ressaltou.
Fávaro fez questão de destacar a importância da fala da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao afirmar que menos de 2% dos produtores brasileiros não têm boas práticas ambientais. “Mostra que 98% dos produtores estão em conformidade. Isso foi determinante para a abertura de mercados. Hoje vendemos 30% de algodão consumidos pela China. Graças à certificação e a esta régua de exigência. Ninguém consegue crescer com tanta sustentabilidade”, pontuou.
O ministro disse que o governo está atento aos desafios da safra de 2024. “Estamos preocupados justamente para não deixar virar crise. Temos a quebra de produção por intempéries climáticas, e um endividamento talvez descasado da realidade, o que pode se tornar um risco em 2024”, relatou.
“Começamos ações internas no governo. A inadimplência que pode ser gerada, o custo de rolagem de qualquer atraso, os juros de mercado caros, tudo pode gerar uma crise no setor e estamos observando. Ainda não temos a crise, mas estamos olhando medidas que possam dar tranquilidade aos homens e mulheres do campo, na certeza de que temos experiência e sabermos que isso é momentâneo e logo estaremos com safra boas, e custos adequados e outras medidas importantes que podemos fazer”, explicou o ministro, destacando que em março o governo deverá ter um cardápio de alternativas que poderão ser adotadas em prol do agro em caso de necessidade.
Já sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, o ministro disse que há um desafio gigante neste setor, mas que o tema tem sido tratado como prioridade no governo federal. “O Plano Nacional de Fertilizantes tem como objetivo aumentar a produção de fertilizantes em 50% até 2050, com 40 toneladas a mais”, disse. “Em 2023, tivemos avanços importantes. Estamos trabalhando muito com a Embrapa, estamos pesquisando tecnologias para garantir tecnologia própria e baratear custos”.
Como parte do Plano, o ministro ressaltou que, ainda este ano, será inaugurado o Centro de Excelência de Fertilizantes, justamente visando reduzir a dependência externa de fertilizantes químicos, aumentar a presença de bioinsumos na agricultura e disseminar o uso de compostos mais apropriados ao solo tropical, a partir de tecnologias desenvolvidas no país.
O ministro citou ainda que novas fábricas de fertilizantes estão prestes a serem inauguradas, como é o caso de uma planta em Santa Quitéria, no Ceará, que está pronta aguardando a licença de operação e que responderá por 25% da demanda de fertilizantes fosfatados. Ele destacou ainda o acordo assinado, há alguns dias, com a Bolívia para viabilizar novas plantas de fertilizantes.
Na segunda parte da reunião, Mario Ferreira Campos Filho, presidente da Bioenergia Brasil e do SIAMIG, explicou um pouco sobre o panorama atual do setor e mencionou a importância das entidades regionais. Ele contou que, hoje, a Bioenergia Brasil reúne 16 associações em 17 estados, sendo a voz para 223 indústrias.
“Hoje o tema é descarbonizar e isso tem moldado estratégias de empresas. Descarbonizar é o grande objetivo que o mundo colocou para os dias de hoje e para o futuro. A transição energética justa e inclusiva está em pauta. Observamos essa temática em diversos países. A COP 28 em Dubai decidiu afastar os biocombustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada, equitativa, acelerando ações na próxima década, visando neutralidade de emissões em 2050. Não é uma meta eliminar combustíveis fósseis, contudo decidiu-se por triplicar a participação da energia renovável e duplicar a taxa média de eficiência energética até 2030”, pontuou Mario.
Ainda de acordo com ele, há de se aproveitar o momento do Brasil, que está no centro do mundo em relação a este debate: “Recebemos a presidência do G20 em 2024, e temos que aproveitar esse protagonismo. Ano que vem, teremos a COP 30 em Belém. A bioenergia tem um papel importante, é um tópico chave, precisa ter reconhecimento”, contou.
As mudanças na indústria automobilística foram citadas como um exemplo do poder e relevância da bioenergia. “No ano passado, a tecnologia flex fez 20 anos, evitamos mais de 600 milhões de toneladas de gás carbônico. Temos uma frota imensa e o biocombustível pode ter uma participação cada vez maior nesse processo. Estamos acreditando muito nos carros híbridos. Temos uma diversidade tecnológica grande sendo desenvolvida no mundo e acreditamos que no Brasil, temos no híbrido o carro ideal para nosso país”.
O lançamento do Renovabio foi um passo importante neste sentido. A iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME), lançada em dezembro de 2016, visa expandir a produção de biocombustíveis, fundamentada na previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social.
“Nosso desafio é entregar produtos cada vez mais com uma menor pegada de carbono. Não é um programa só para o etanol, mas para a cadeia de biocombustíveis. Temos no Brasil um consumo de etanol hidratado muito focado em alguns estados. Há uma disparidade grande e queremos nacionalizar esse consumo e temos mecanismos importantes, como a reforma tributária. Hoje temos 19 alíquotas de ICMS adotadas no Brasil e a reforma tributária está mudando o regime de cobrança de impostos do setor de combustíveis. Com essa mudança a gente pode ter uma alíquota única no Brasil desse tributo, e esse é o grande desafio desse ano, regulamentar a reforma tributária”, informou Mario.
Após a reunião, os presentes participaram do lançamento da biografia de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, e membro do Cosag. O livro “Roberto Rodrigues, o semeador. Quem planta, colhe!” (Editora Disruptalks) foi escrito pelo jornalista Ricardo Viveiros. Os dois realizaram uma sessão de autógrafos para os convidados.
Por Renata Victal, Agência Indusnet Fiesp
