A Reforma Tributária esteve no centro dos debates da reunião do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Fiesp, no dia 3 de abril. A convidada para explanar sobre o tema foi a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, que aproveitou para falar também destacou a pauta do agronegócio no Senado. O vice-presidente da Aciub, Sérgio Tannus, que representa a entidade no Cosag, participou do encontro em São Paulo.
Para a senadora, a Reforma Tributária é extremamente importante e urgente para o país, mas é preciso aprovar a reforma possível, exequível, sem deixar os estados de fora de um amplo debate e com a possibilidade de ser aprimorada ao longo do tempo. Ela pontou, ainda, que é preciso compreender que o texto ainda está em construção. Ela teme que sejam criados novos impostos para determinados setores, inclusive o agronegócio, segmento que representa 1/3 do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB).
Entre outros pontos de atenção na reforma, segundo a ex-ministra, estão a desoneração das exportações e adoção da alíquota única. O ideal, em seu entendimento, é que se tenha um tratamento diferenciado para as atividades do pequeno, médio e grande agricultor. Na opinião dela, deve-se levar em conta que a produção de alimentos é essencial para o abastecimento da população e tem impacto direto no valor da cesta básica, “cujos subsídios nós defendemos”. Complementou ainda dizendo que a “a cesta básica do Sudeste não é a mesma do Nordeste”, um ponto a ser avaliado também.
Como coordenadora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, ela abordou projetos prioritários que devem entrar em votação em breve, como o de defensivos agrícolas, regularização fundiária e licenciamento ambiental – esta última até o final do primeiro semestre, segundo as expectativas.
Jacyr Costa, presidente do Cosag, completou que a isenção de alimentos deve considerar a diversidade das regiões brasileiras que têm hábitos alimentares distintos e o impacto especialmente no pequeno varejo.
Projeto Portal Luiz de Queiroz/ESALQ
No encontro do Cosag também foi apresentado o Projeto Portal Luiz de Queiroz, pela professora Thais Vieira, que está à frente da ESALQ/USP. A Esalq, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, foi fundada em 1901, em Piracicaba (SP), sendo referência em Ciências Agrárias, Ambientais, Biológicas e Sociais Aplicadas, cujos estudos impactam o desenvolvimento do agronegócio do país, informou Vieira.
Com 122 anos de existência, o portal irá colaborar para manter a trajetória da entidade, com impacto positivo na sociedade, ao ter foco em produção sustentável de alimentos e formação de profissionais qualificados.
Além de catalogar e reunir dados, o objetivo do portal que está sendo construído, é reunir documentos e pesquisas e disponibilizá-los em uma plataforma para consulta, em função da vasta documentação inédita referente ao ensino e à pesquisa no setor agropecuário brasileiro. A ESALQ está ligada atualmente a 85 instituições mundiais.
Com informações e texto de Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
