Para falar sobre a adoção do compliance do setor agrícola no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o ministro interino, Eumar Novacki, participou da reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro aconteceu na última quinta-feira (28), na sede da Fiesp.
O compliance pode ser entendido como um conjunto de regras para fazer cumprir as normas legais, as políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio de uma empresa ou instituição. É adotada para detectar e evitar qualquer desvio de conduta em relação aos princípios nele estabelecidos. Na tradução mais simples pode-se dizer que tem a ver com ética e a não corrupção.
O vice-presidente da Aciub e conselheiro do Cosag, Sérgio Tannus, participou da reunião e falou sobre a adoção do compliance e proposta do Ministério de criar um selo. “Esta é uma discussão muito relevante. É importante criar regras de conduta e processo para assegurar a garantia da qualidade do produto nacional. A proposta do Ministério de criação do selo Agro+ Integridade pode ser uma solução interessante no que diz respeito a boas práticas éticas”, destacou Sérgio Tannus.
De acordo com o ministro interino só o Ministério ter seu compliance não resolve o problema, pois esta é apenas uma ponta do processo. Eumar Novacki falou que as empresas também precisam entender até onde elas devem e podem ir. Devido a isso surgiu outra inovação do Ministério da Agricultura no que diz respeito a boas práticas éticas: o selo Agro+ Integridade.
O ministro explicou que a ideia é de que o selo seja conferido pelo Ministério da Agricultura, que notificará o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, porém nada está fechado até o momento.
