Proposta visa transformar o modelo ambiental com implantação da Política Municipal de Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos
Uberlândia se prepara para avançar rumo à inovação e sustentabilidade ambiental. Nesta terça-feira (3), a Aciub apresentou ao prefeito Paulo Sérgio Ferreira um estudo técnico com propostas pioneiras para a implantação da Política Municipal de Economia Circular e de Gestão de Resíduos Sólidos. A iniciativa é fruto da parceria entre a Associação e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), com apoio da União Europeia por meio do programa AL-Invest Verde.
A reunião, realizada no gabinete do prefeito no Centro Administrativo Municipal, contou com a presença do presidente da Aciub, Fábio Túlio Felippe, e do professor e consultor internacional Fabrício Soler, referência em direito ambiental e do superintendente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Carlos Rezende. Também participaram o diretor-geral do DMAE, Rodrigo Lacerda, o diretor adjunto Lucas José, o secretário de Governo Renato Rezende e outros representantes do poder público municipal.
O estudo foi viabilizado por meio do AL-Invest Verde, programa da União Europeia que apoia projetos de desenvolvimento sustentável em diversos países. A Aciub é uma das poucas instituições no Brasil a integrar o programa, fortalecendo seu protagonismo no debate ambiental e empresarial.
“É uma grande satisfação ver esse estudo ser viabilizado com recursos da União Europeia, por meio do programa AL-Invest Verde. A Aciub tem orgulho de fazer parte desse programa há alguns anos, sendo uma das poucas instituições no Brasil contempladas com esse apoio internacional”, destacou o presidente da Aciub, Fábio Túlio.
O objetivo central do estudo é transformar a forma como Uberlândia lida com os resíduos sólidos, integrando práticas de economia circular e promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais. A proposta prevê a elaboração de dois projetos de lei: um para instituir a Política Municipal de Economia Circular e outro para atualizar a Política de Resíduos Sólidos, incluindo a regulamentação dos Grandes Geradores de Resíduos.
Segundo o consultor Fabrício Soler, o diagnóstico técnico identificou avanços e oportunidades de melhoria. “A cidade já possui políticas importantes, como a coleta seletiva solidária com catadores e a cobrança específica para resíduos. Mas há muito a avançar, especialmente na regulamentação da compostagem, na estruturação de normas de logística reversa e no controle dos grandes geradores”, destacou.
Entre as recomendações, estão a criação de um fórum permanente entre poder público, setor produtivo e sociedade civil, a adoção de critérios sustentáveis nas compras públicas, e a implantação de um sistema eletrônico para rastrear os fluxos de resíduos. Também se propõe um regime educativo para os grandes geradores, com fiscalização progressiva.
A Prefeitura já iniciou os trâmites para elaboração dos projetos de lei, com previsão de envio à Câmara Municipal em julho. Após a aprovação, serão realizadas campanhas de conscientização, capacitação e apoio aos grandes geradores para elaboração de planos de gerenciamento. A atuação da Aciub nessa iniciativa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento do ambiente de negócios em Uberlândia. Com esse passo, a entidade contribui diretamente para posicionar o município como referência nacional em políticas públicas ambientais.
*Esta publicação foi realizada com o apoio financeiro da União Europeia, através da sequa. Seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva da Aciub e não reflete necessariamente as opiniões da União Europeia, da sequa ou do consórcio responsável pela execução do programa AL-INVEST Verde, que conta com a parceria da CACB no Brasil.
