Covid-19: decretos e resoluções do governo de MG
O Governo de Minas Gerais publicou na última semana uma série de decretos e resoluções que buscam amenizar os impactos econômicos causados pelo coronavírus e aliviar as despesas dos contribuintes, neste primeiro momento. As ações foram definidas pelo Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais – Comitê […]
Covid-19: status das medidas econômicas do Governo Federal
Clique aqui para acessar atualização diária dos atos normativos sobre COVID-19, no site da Secretaria Geral da Presidência da República Medida Status Pedido ao Congresso para decretação de estado de calamidade pública. Em vigor. Flexibilização de regras trabalhistas para reduzir custos e preservar vínculos empregatícios durante a crise. Em vigor. Adiamento por três meses do […]
COVID19 – POSICIONAMENTO DA ACIUB
A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) vem a público se manifestar a respeito do atual momento de enfrentamento da crise provocada pela disseminação da Covid19 no mundo, em nosso país e, especialmente, em nosso município. Em primeiro lugar, a Aciub deixa claro que o nosso compromisso primordial, independentemente do segmento de atuação, é […]
COVID19 – NOTA OFICIAL DA ACIUB – 27/03/2020
COVID19 – NOTA OFICIAL DA ACIUB A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) vem a público informar que não participa ou apoia movimentos de rua a favor ou contra o retorno às atividades econômicas. A Aciub apoia a recomendação das autoridades competentes pelo isolamento social de toda a população neste momento, exceto de […]
Comitê estadual de combate ao Coronavírus determina setores essenciais que mantêm o funcionamento durante pandemia
O Comitê Extraordinário de combate ao Covid-19 do estado de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (24), a deliberação que orienta sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos a serem praticadas no Estado e nos Municípios, durante o período de estado de calamidade pública decretado em decorrência […]
Juntos por Uberlândia: primeiros resultados e nova frente de trabalho
Em apenas dois dias de atividades, a mobilização da sociedade civil organizada em prol da melhoria das condições para o combate ao coronavírus em Uberlândia apresenta seus primeiros resultados, com o desafio de conseguir muito mais. A força tarefa ‘Juntos por Uberlândia’ já conseguiu adquirir equipamentos e iniciou uma nova frente de trabalho voluntário com […]
Prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas é prorrogado
Em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid – 19), o Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, assinaram na última segunda – feira (23), a Portaria Conjunta nº 555. O documento, publicado nesta terça (24) no Diário da […]
Governo Federal edita MP com medidas trabalhistas
O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 […]
MP recomenda medidas de prevenção ao Coronavírus nos atendimentos em supermercados e farmácias de Uberlândia
O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou nesta segunda-feira (23), recomendações para mudanças no atendimento e funcionamento de hipermercados, minimercados, supermercados, drogarias e farmácias de Uberlândia, visando reduzir a propagação do vírus Covid-19 no município. Confira algumas das orientações que constam no documento expedido pelo MP: O atendimento nos estabelecimentos deverá ser prestado por funcionários devidamente […]
Uberlândia lança campanha de doações para ampliar o combate ao coronavírus Covid-19
Com o objetivo de contribuir na melhoria das condições para o combate ao coronavírus Covid-19, a sociedade civil organizada – por meio de empresas, entidades, poder público e comunidade, se uniu com a criação do grupo ‘Juntos por Uberlândia’, lançado neste domingo, 22 de março. Esta campanha tem o apoio da Aciub, que integra este […]
