O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve em Uberlândia nesta quinta-feira (22/04) e cumpriu uma agenda que incluiu o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 e visita às obras da nova planta da Start Química, com anúncio de benefícios às empresas de reciclagem. Na ocasião ele recebeu das mãos do presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, e da União das Empresas do Distrito Industrial (Unedi), Marco Antônio Felice Guerreiro, solicitação para viabilizar a conclusão da duplicação do Anel Viário Norte no município de Uberlândia (Setor Norte e Setor Oeste), ligando a BR-050 à BR-497 (rodovia que liga Uberlândia à Prata). Neste encontro também participaram representantes do Núcleo de Recicladores do Programa Empreender na Aciub.
Paulo Romes destacou a importância da conclusão desta obra. “Ela facilitará a fluidez do trânsito e aumentará significativamente a segurança neste trecho de intenso fluxo, e que se afunila em pista simples, uma vez que os trechos que lhe antecedem e sucedem (anel viário leste e oeste) já se encontram duplicados. Estamos confiantes com o apoio do Governador a esta solicitação da Aciub e da Unedi, e que atende a todo setor produtivo e comunidade também”, afirmou.
Nesta agenda em Uberlândia, Zema estava acompanhado do secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. Na visita às empresas, além do presidente da Aciub e de outras entidades que representam o setor produtivo, estavam presentes o prefeito Odelmo Leão, o vice-prefeito Paulo Sérgio Ferreira, além de outras autoridades e também os ex-presidentes da Aciub, Rogério Nery, Rosalina Vilela e Fábio Pergher, que recebeu os convidados nas empresas Revalor Reciclagem e Embalagens, Indústria e Comércio e na Start Química, ambas do grupo Lima e Pergher.
Reciclagem
Após acompanhar a vacinação no drive thru em frente à prefeitura, pela manhã, o Governador e comitiva foram até a Revalor, que atua na fabricação de embalagens de plástico com a reciclagem de cerca de 150 toneladas de plástico todo mês. Lá ele se encontrou com representantes do Núcleo de Reciclagem do Empreender da Aciub e anunciou benefícios fiscais ao setor, como resultado da assinatura, em fevereiro, de um protocolo de intenção entre o Estado e a empresa, em que ficou estabelecido que sejam utilizados fornecedores e prestadores de serviço de Minas, assim como insumos encontrados no Estado para a produção. Em troca, a empresa recebe vantagens como diferimento de ICMS e regime especial de tributação com a concessão de crédito presumido do imposto. Já existe em Minas benefício fiscal para o setor de reciclagem, mas envolve outros materiais, como o papel.
Da forma como era, ao vender seu produto, o catador, por não ter nota fiscal própria, emite pela empresa compradora do produto. Isso acaba tornando a operação pouco lucrativa devido ao imposto incidido e ao preço final desse produto para a empresa beneficiadora. Assim, seria mais barato produzir do que beneficiar o plástico reciclado, o que é prejudicial para o meio ambiente e também para os catadores. Com o benefício fiscal, essa operação será mais competitiva, e toda a cadeira será apoiada.
Os benefícios deste protocolo com a Revalor podem ser pleiteados por outras empresas do setor, bastando aos interessados apresentar um requerimento junto à Superintendência de Tributação da Secretaria de Fazenda. Por isonomia, o Estado garante o mesmo benefício para qualquer empresa do mesmo setor
É importante destacar que a execução de produtos reciclados é uma atividade que movimenta toda a cadeia e, claro, preserva o meio ambiente. As empresas, em troca de benefícios ficais, são incentivadas a pegar o material dos catadores, apoiando quem depende dessa atividade.
Bolsa Reciclagem
O Governo de Minas paga a chamada Bolsa Reciclagem, que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Hoje são 146 associações estão cadastradas no programa, beneficiando 2.240 catadores de matérias recicláveis. Ao todo, são 220 municípios mineiros com coleta seletiva. Tem direito ao benefício cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano.
A gestão do governador Romeu Zema repassou, via Secretarias de Meio Ambiente e da Fazenda, R$ 6,25 milhões como pagamento pelos serviços ambientais prestados pelas associações de catadores cadastradas no programa Bolsa Reciclagem, sendo R$ 3,3 milhões referente a dívida deixada pela gestão anterior.
Investimentos
Ainda em Uberlândia, Romeu Zema participou da inauguração pré-operacional da nova planta da Start Química, em um novo espaço que vai permitir a ampliação da produção de produtos químicos em 50%, chegando à liderança do mercado brasileiro no setor.
A nova planta deve gerar de 120 a 150 empregos diretos e recebeu investimentos de R$ 150 milhões na primeira etapa da obra.
