Estão em construção algumas medidas provisórias que devem ser mais um apoio aos empreendedores brasileiros. Segundo apurou o veículo Estadão/Broadcast, os documentos deverão ser lançados e seguirão para edição do presidente Jair Bolsonaro. A previsão é que as novas iniciativas voltadas à manutenção do emprego, permitam até cinco milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalhadores.
Uma das medidas determinará as novas regras do Programa BEm, iniciativa do Governo Federal que busca dar manutenção à renda e geração de empregos. A estimativa é que seja relançado neste ano com os mesmos moldes de 2020, com acordos para que o empreendedor possa reduzir a jornada de trabalho e salários de forma proporcional em 25%, 50% ou 70% do contrato, por até quatro meses. Para o trabalhador, o governo pagará o valor do benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego, que ele teria direito se fosse demitido.
A outra MP diz respeito à antecipação de férias e ao adiamento do pagamento do FGTS, que deve seguir diretrizes parecidas com a MP 927, aprovada em março de 2020. De acordo com o Estadão/Broadcast, as empresas poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por até quatro meses, assim como poderão realizar o pagamento desses débitos até o final do ano.
Por fim, há ainda uma terceira medida provisória que poderá abrir novos créditos, fora do teto de gastos, que serão destinados ao BEm, dando suporte ao programa para que siga ajudando os empreendedores brasileiros.
