Na última quarta-feira (10/4), o vice-presidente da Aciub, Sérgio Tannus, participou de reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve na Fiesp para discutir o plano e as ações da pasta em encontro promovido pelo presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e os Conselhos Superiores de Infraestrutura (Coinfra) e da Indústria da Construção (Consic) da entidade. Modelagem das concessões rodoviárias, unificação das agências reguladoras, concessões de aeroportos e participação de empresas de menor porte em processos licitatórios foram alguns dos inúmeros assuntos tratados.
Ao fazer um balanço positivo dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, o ministro disse que foi cumprida a meta de 23 leilões de concessão neste período e exaltou a participação da iniciativa privada na nova onda de investimentos no setor de infraestrutura. Ele também falou das metas que deverão ser alcançadas até 2022. “Fizemos doze aeroportos com blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e, dois dias depois, lançamos o chamamento para mais 22 aeroportos em três blocos: o bloco Norte, amparado por Manaus, o bloco Centro-Oeste ancorado por Goiânia, e um bloco Sul ancorado por Curitiba”, enumerou Freitas. “Assim que fizermos o leilão da sexta rodada, avançaremos para a sétima, entrando, finalmente, em Congonhas e Santos Dumont, as joias da Coroa”, afirmou o ministro.
Na área portuária foram dez arrendamentos, com quase R$ 700 milhões em outorgas arrecadados e mais de meio bilhão de investimentos foram contratados. “Vamos ousar no que diz respeito ao setor portuário e fazer a primeira experiência de desestatização com as Docas no Espírito Santos, além de começar a estudar uma abertura de capital em Suape”, destacou o ministro. “Além disso, vamos discutir com o governo de São Paulo o porto de São Sebastião, e já temos interesse em fazer abertura de capital do porto de Santos”, afirmou o ministro, classificando o movimento de abertura de capital como uma “revolução em termos de setor portuário”.
Em relação ao transporte rodoviário, o ministro disse que o objetivo, ousado, é alcançar 10 mil quilômetros de novas concessões até o final do mandato de Bolsonaro, enquanto para o setor ferroviário a meta é reformulá-lo por completo.
Questionado por Paulo Skaf sobre a tabela do frete, o Ministro da Infraestrutura foi objetivo: “É algo com o qual não concordo e que não é natural, mas que foi herdado e que temos de administrar”. Segundo Freitas, a grande solução para o impasse seria “um desmame gradual da tabela do frete”, feito junto com a aplicação de investimentos nos profissionais do setor. Ele disse, ainda, que o Ministério está trabalhando no estabelecimento de uma referência de preço junto com a Universidade de São Paulo (USP).
Sobre processos licitatórios e agências reguladoras, o ministro compartilhou a visão da pasta em relação à participação das empresas de menor porte nos processos licitatórios e à fusão das agências reguladoras, afirmando que ambas são vistas com bons olhos e são muito bem-vindas. “Nossa ideia é realmente diversificar e trazer novos players para o mercado, então somos favoráveis à participação de empresas de menor porte em empreendimentos e processos licitatórios, desde que nós asseguremos a condição para a execução desses contratos”, defendeu o ministro.
Em relação à fusão das agências reguladoras, Freitas informou que todas as partes interessadas têm sido consultadas, e que o plano é formatar um projeto que possa ser encaminhado ao Congresso. “Estamos ouvindo o setor e a iniciativa privada e trabalhando o convencimento dos parlamentares porque acredito que podemos ter grandes ganhos se simplificarmos a regulação, fortalecermos as agências e trazermos inovações a uma legislação nova”, observou o ministro.
A necessidade da aprovação das reformas foi defendida ao final: “Há um interesse enorme do capital estrangeiro em participar dos nossos empreendimentos, e nosso ministério está fazendo sua parte, que é colocar o projeto na rua, mas falta o segundo grande gesto, aprovar a reforma da Previdência”. Ele destacou, ainda, que alguns investidores já se arriscam a investir no país, mas o risco de insolvência – gerador de inflação e depreciação do câmbio, dois efeitos colaterais preocupantes – impede maior participação do capital externo nos projetos de infraestrutura do país.
O vice-presidente da Aciub destacou que o encontro foi muito positivo e esclarecedor. “A necessidade de infraestrutura e as dificuldades existentes no Brasil são muito claras e foram destacadas neste encontro. Entendo que o Governo Federal tem metas audaciosas, mas que acredita serem possíveis deste que os investidores acreditem no país. Para isso sabemos que é fundamental a aprovação das reformas Tributária e da Previdência, o que nós da Aciub apoiamos e acreditamos. Por isso vamos falar com nossos representantes no Congresso para reforçar a importância destas medidas para o país e nosso ambiente de negócios e evolução”, concluiu Sérgio Tannus.
Fonte: Mayara Moraes, Agência Indusnet Fiesp
