Uberlândia passará a seguir um modelo próprio de liberação do funcionamento das atividades durante a pandemia, com avaliação semanal e seguindo normas estabelecidas pela Deliberação 20 (clique aqui para baixar), publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do Município após aprovação pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.
Assim como no Minas Consciente, que a cidade deixa de fazer parte, o ‘Plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de Covid-19’ foi dividido em três fases: Rígida (vermelha), Intermediária (amarela), e Flexível (verde). O novo plano mantém o regime de progressão ou regressão das fases, com avaliação semanal de acordo com a situação epidemiológica registrada pela Secretaria Municipal de Saúde. Para esta avaliação serão considerados critérios avaliados nos últimos sete dias, como o número de novos casos registrados por testes rápidos e de sorologia, a razão entre testes positivos e o total realizado e a razão entre a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados e o número total de leitos existentes na rede municipal de saúde.
Horários de funcionamento
Atividades econômicas classificadas na Fase Intermediária:
– Localizadas no hipercentro da cidade: aberto de segunda a sexta das 10h às 16h, e aos sábados, das 09h às 14h
– Localizadas fora do hipercentro: segunda a sábado das 9h às 18h
– Localizadas em shoppings e centros comerciais: segunda a sábado das 12h às 20h
– Domingos e feriados não haverá funcionamento destes estabelecimentos acima citados.
– Restaurantes, praças de alimentação, pizzarias, bares, e congêneres, poderão funcionar diariamente das 11 às 23h. Ou seja, ampliou o horário e liberou as praças de alimentação para abrir aos domingos.
– Atendimento por meio de delivery, drive-thru e take away (retirada no balcão) está permitido independente da fase em que o município esteja.
– O comércio de bebida alcoólica, inclusive por meio remoto está proibido entre 23h e 5h.
Em resumo:
Atividades por setores
As fases e setores autorizados estão disponíveis em área específica no portal da Prefeitura (clique aqui para acessar).
Estão autorizados a funcionar:
Fase Rígida (vermelha)
- Agropecuária;
- Alimentos;
- Alimentação;
- Bancos e seguros;
- Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais;
- Construção civil e afins;
- Fábrica, energia, extração, produção siderurgia e afins;
- Saúde;
- Telecomunicação, comunicação e imprensa;
- Transporte, veículos e Correios;
- Tratamento de água, esgoto e resíduos;
- Hotéis e afins;
- Atividades jurídicas, administrativas e contábeis;
- Educação superior (aulas práticas de Saúde) e;
- Transporte coletivo.
Fase Intermediária (amarela)
- Antiguidades e objetos de arte;
- Armas e fogos de artifício;
- Artigos esportivos e jogos eletrônicos;
- Produtos agrícolas, plantas e floriculturas;
- Móveis, tecidos e afins;
- Departamento e variedades;
- Livros, papelaria, discos e revistas;
- Vestuário;
- Design e decoração;
- Duty free;
- Formação de condutores;
- Joias e bijuterias.
- Salões de beleza e estética;
- Outras atividades acessórias;
- Ensino extracurricular;
- Atividades fotográficas e similares;
- Representantes comerciais e agentes do comércio;
- Publicidade;
- Atividades profissionais, científicas e técnicas;
- Atividades esportivas e clubes sociais;
- Agenciamento de viagens e serviços de reservas;
- Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental e;
- Ensino Curricular;
Fase Flexível (verde)
- Aluguel de objetos pessoais e domésticos;
- Eventos;
- Outras atividades de serviços pessoais;
- Atividades de recreação e lazer e;
- Cinemas.
Todos os setores autorizados a funcionar, independente de restrições de funcionamento, deverão seguir os protocolos de biossegurança (clique aqui para baixar), que possui regras específicas para alguns setores como atividades de ensino e esportivas, clubes, feiras livres, hotéis e alojamentos, serviços de alimentação, shoppings e galerias, e supermercados e lojas de departamento devem seguir regras específicas.
Classificação de Uberlândia, de acordo com este novo plano, para o período de 7 a 16 de outubro:
A análise dos indicadores será realizada pelo Núcleo
Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 às
terças-feiras, com os dados obtidos aos domingos, sendo que a classificação
vigerá a partir do sábado subsequente, exceto no que tange à primeira
classificação
