Os moradores de Minas Gerais tiveram uma triste notícia neste ‘Dia Nacional Contra Impostos’, quando a maioria dos deputados estaduais aprovou o aumento da alíquota de ICMS para itens como a gasolina e o álcool, além das compras de produtos importados pela internet e ampliação da alíquota do IPVA para caminhonetes de cabine dupla ou simples estendida. Para a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), essa medida afetará diretamente os empresários e a sociedade como um todo, ainda mais em um momento de turbulências em que o que se espera é a redução de gastos e não o aumento de tributos.
O Projeto de Lei nº 3397/2016, aprovado na manhã de hoje (1/06), foi encaminhado à Assembleia pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Para o presidente da Aciub, Fábio Pergher, a aprovação desse projeto penaliza a população. “Recebemos com indignação a notícia da aprovação desse projeto que irá afetar diretamente a todos. O que gostaríamos de ver é a máquina pública passando por uma redução de gastos com foco no almejado aumento de receitas para o Estado, mas a solução que encontram está sempre focada no aumento da carga tributária. Este tipo de ação penaliza as empresas, que geram empregos e oportunidades, e os consumidores, que são afetados diretamente com estes aumentos. Reforçamos que a bandeira da Aciub é contra qualquer aumento tributário e vamos continuar trabalhando para defender não apenas a classe empresarial, mas toda a sociedade, e esperamos que os deputados entendam a necessidade de discutir melhor estas medidas com a cadeia produtiva e toda a sociedade”, destacou o presidente.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados mineiros, serão aumentadas as alíquotas do ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e compras pela internet de produtos importados (18% para 25%). O projeto também prevê o aumento de alíquota do IPVA de 3% para 4% para caminhonetes de cabine dupla ou simples estendida. Ainda com foco na ampliação das receitas, este projeto cria condições para facilitar o pagamento de dívidas tributárias.
