Na próxima quarta-feira, 01º de junho, o presidente da Aciub, Paulo Romes Junqueira, se reunirá em Belo Horizonte com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Scharlack Marcato, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse em relação à concessão da BR-365 para a iniciativa privada. Este encontro foi agendado após uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub – que promoveu na noite da última segunda-feira (30/05), uma reunião com a participação online do secretário e com a presença do procurador Dr. Cléber Eustáquio Neves, do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, além da diretoria da Aciub. O objetivo era discutir a questão das rodovias da região, mas a situação da concessão da BR-365 ganhou destaque.
Na abertura da reunião, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, fez uma breve apresentação do Programa de Concessões de Rodovias em Minas Gerais, anunciado em 2021. Na região do Triângulo Mineiro, o trecho da BR-365 entre Uberlândiae Patrocínio é o principal na proposta de privatização, mas alguns pontos do modelo de concessão foram questionados pelo MPF, que conseguiu a suspensão do leilão que ocorreria em 18 de março deste ano, por meio da decisão do Tribunal Federal da 1ª Região, com o juiz José Humberto Ferreira.
No encontro na Aciub, o representante do Governo de Minas Gerais, assim como o Procurador, apresentaram as suas argumentações em relação à esta concessão, e mostraram que existe a disposição de buscar uma solução. Assim, o presidente da Aciub propôs que a entidade possa contribuir com a interlocução entre as partes, o que também envolve o Governo Federal, e foi muito bem recebido pelas autoridades que estavam na reunião. De imediato, já ficou definida a realização de uma reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em Belo Horizonte, quando Paulo Romes levará ao secretário Fernando Marcato alguns parâmetros que o procurador Dr. Cléber Eustáquio apresentou no encontro da Aciub, e que podem contribuir com a solução da pendência.
Entre estes parâmetros estão: estender a concessão da BR-365 até Patos de Minas, com a duplicação de todo o trecho, a partir de Uberlândia, de forma escalonada a ser definida; a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ser a responsável pela fiscalização da concessionária e do cumprimento das condições estabelecidas, uma vez que o Estado ainda não tem uma agência fiscalizadora; manutenção das atribuições da Polícia Rodoviária Federal em todo o trecho; inclusão dos trechos urbanos de Uberlândia, Patrocínio e Patos de Minas na concessão e, prever que na hipótese de abandono da concessão pela empresa vencedora, caberá à União Federal e ao Estado de Minas Gerais assumir, em 30 dias, a concessão e cumprir as obrigações definidas no acordo até a seleção de outra empresa.
Dr. Cléber Eustáquio destacou a importância da reunião. “Se a Aciub participar do ato e buscar essa interlocução com o Governador e com o Secretário, acredito que podemos construir um acordo para colocar fim às três ações que estão tramitando e atender o interesse público, que é o mais importante”, destacou o Procurador que também falou sobre os parâmetros que apresentou para esta negociação. “Eu fiz o que o secretário Fernando pediu para mim. Ele perguntou se estaria afim de fazer um acordo, eu disse que sim, e apresentei alguns parâmetros para isto. Agora eles precisam trabalhar nisso e têm o papel importante da Aciub na construção deste acordo”, finalizou o procurador.
O presidente da Aciub destacou a atuação da entidade. “Estamos indo a Belo Horizonte e temos reunião marcada com o secretário Fernando Marcato na quarta-feira, para que a Aciub faça o papel de contribuir com esta negociação, mediar um entendimento entre as partes, e daí a decisão estará nas mãos deles. Nós vamos contribuir por acreditar na importância essencial de resolver este impasse”, reforçou Paulo Romes. Ele destacou, ainda, a vontade das partes em buscar um caminho para solucionar o assunto. “Esta reunião aqui na Aciub superou as expectativas, pois percebemos que o Ministério Público Federal, por meio do Dr. Cléber Eustáquio, está preocupado com questões que realmente são relevantes para beneficiar a população, e deixou claro que está disposto a conversar em relação àquilo que é possível, em um acordo com o Governo. Por outro lado, o secretário Fernando Marcato também deixou claro que o objetivo do governo é gerar benefícios para a população e que está disposto a conversar e fazer o que for possível dentro do orçamento do Estado”, reforçou o presidente.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, falou sobre a importância do diálogo e das propostas para efetivar este programa. “Em relação às demandas, nós teremos que fazer projeto e buscar recursos, ver se conseguimos realizar. Independente das visões que possamos ter, eu quero exaltar e enaltecer este fórum, pois toda discussão tem sido feita de forma muito correta, educada e técnica. Já estivemos juntos e estamos hoje novamente e vamos seguir falando em busca de uma solução”, destacou o secretário.
A deputada federal, Greyce Elias, também iria participar da reunião, mas como está em uma missão na Alemanha não conseguiu, porém expressou seu ponto de vista sobre o tema. “Estamos parceiros do Estado para tentarmos chegar a um projeto que atenda às necessidades da região. A princípio a concessão era de 10km, já ampliaram para 30Km mais algumas melhorias. O Dr. Cléber Eustáquio tem algumas questões para que possa acontecer este acordo e já apresentou. Eu acho que da melhor forma possível, dialogando, poderemos chegar a uma modelagem que seja interessante e tenhamos esta concessão acontecendo para a nossa região. É importante ressaltar que é uma concessão para 30 anos, então temos a responsabilidade de construir de forma direta o projeto, para que no futuro não nos arrependamos e tenhamos dificuldades devido a este longo prazo”, finalizou a deputada.
