MANIFESTO PÚBLICO ACIUB
Pelo socorro imediato às micro e pequenas empresas
A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) reconhece publicamente que o momento é de prioridade total à luta para salvar vidas frente ao agravamento da Covid-19 em todo o Brasil e, especialmente, em Uberlândia.
É hora de ampliar a infraestrutura de saúde pública e privada, priorizar atividades essenciais e adotar todas as medidas preventivas. Além de investirmos todos os esforços na produção, aquisição e distribuição de vacinas. Reconhecemos também que as autoridades constituídas estão imprimindo todos os esforços nesse sentido.
Mas, ao mesmo tempo, precisamos responder com urgência às seguintes perguntas: quem irá socorrer as micro em pequenas empresas nesse momento em que estão impedidas de abrir as portas? O que foi feito em 2021 pelos governantes em nível municipal, estadual e federal para salvar também o empreendedor do pequeno negócio que já começa a passar por necessidades básicas?
No ano passado, quando a situação era menos grave e, por consequência, menos restritiva para o comércio, as micro e pequenas empresas tiveram a mão estendida pelo Estado, por meio de algumas compensações. Porque agora, em que passamos por mais restrições de trabalho por conta do agravamento dos índices de contaminação e morte, nada foi feito?
Nós da Aciub, entidade composta por 97% de empreendedores de micro e pequenas empresa, solicitamos respostas às estas perguntas. Os pequenos negócios, em uma triste analogia, também estão na UTI. Muitos já morreram e muitos outros caminham na mesma direção.
O que os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o Presidente da República estão fazendo para salvar estas famílias que dependem do pequeno comércio para colocar comida na mesa?
O mínimo que esperamos é que sejam, pelo menos, retomadas imediatamente todas as compensações disponibilizadas no início da pandemia. Quais sejam:
1 – Suspensão parcial e/ou total dos contratos de trabalho com o respectivo complemento salarial feito pelo poder público
2 – Suspensão integral das taxas e impostos (inclusive energia elétrica e água) de todas as atividades impedidas de atuar total ou parcialmente
3 – Abertura de linha desburocratizada de crédito a taxas especiais para a micro e pequena empresa sem restrições cadastrais.
Já somamos mais de 13 milhões de desempregados. Nessa estatística oficial, ainda não entra centenas de milhares de empreendedores das micro e pequenas empresas, cujo os negócios são tocados apenas pela família.
Os empreendedores, mesmo não sendo culpados pelas aglomerações irresponsáveis de parte da sociedade, estão contribuindo como podem. A Aciub tem orientado para que todos sigam as determinações do comitê local de enfrentamento à Covid-19, mesmo entendendo que não há nenhuma comprovação de que o fechamento do comércio tenha impactado na redução dos índices de contaminação no ano passado.
Não podemos mais esperar. O poder público, nas três esferas, precisa agir em favor dessa classe que será ainda mais importante na retomada da vida normal quando vencermos essa terrível doença. A responsabilidade é de todos nós e especialmente dos nossos governantes que foram eleitos para cuidar da sociedade nas mais diversas dimensões.
Pela retomada urgente das compensações às micro e pequenas empresas, tornamos público este manifesto, com conteúdo que também foi encaminhado às autoridades, e aguardamos de forma efetiva uma resposta positiva dos poderes constituídos.
Uberlândia, 02 de março de 2021
Paulo Romes Junqueira
Presidente da Aciub
