A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) vem a público se manifestar a respeito do atual momento de enfrentamento da crise provocada pela disseminação da Covid19 no mundo, em nosso país e, especialmente, em nosso município.
Em primeiro lugar, a Aciub deixa claro que o nosso compromisso primordial, independentemente do segmento de atuação, é com a preservação da vida. Esse tem sido e deve continuar sendo o valor essencial a nortear todas as nossas ações, como já vem ocorrendo desde que os primeiros casos da doença foram notificados em nosso país.
Em segundo lugar, a Aciub reforça o apoio às medidas emergenciais determinadas pelo poder público nas três esferas administrativas até esse momento. Tanto que a associação tem colaborado, diretamente desde o início, junto às autoridades competentes seja com sugestões, acatando integralmente as determinações e ainda contribuindo com recursos, inclusive financeiros, para o combate à ameaça sanitária em curso. Movimento que será mantido até vencermos totalmente esse grande desafio.
No entanto, a Aciub entende que, com base nas informações disponíveis até o momento, vivemos um momento crucial na guerra contra a Covid19. Um momento em que temos que ter a coragem de atuar na retomada gradual da atividade econômica, visando a preservação do emprego e a renda de milhões de brasileiros. O que significa, na prática, atuar no sentido de salvar as milhares de empresas, sendo mais de 90% de micro e pequenas empresas. A Aciub defende essa retomada sem, no entanto, colocar em risco a saúde da população, especialmente os grupos de maior risco que devem continuar em total isolamento social, inclusive, com a garantia da manutenção de seus respectivos empregos.
A Aciub tem a convicção de que é possível, passado o período inicial de isolamento social mais intenso – cujo prazo de 15 dias estipulado pelas autoridades vence em 6 de abril, começarmos a retomada das atividades comerciais em áreas que hoje se encontram paralisadas parcial ou integralmente. São segmentos que se encontram em risco de irem à falência, gerando um desemprego sem precedentes com potencial para colocar o país em convulsão social e consequente perda de vidas das mais variadas formas.
Enfatizando que a preocupação da Aciub, no que se refere à preservação do emprego, se relaciona principalmente às micro e pequenas empresas que não dispõem de fluxo de caixa para sobreviverem sequer no curtíssimo prazo.
Diante do exposto e de forma objetiva a Aciub defende:
- A preservação da vida como prioridade em todos os cenários;
- A preservação do emprego, por meio da proteção principalmente das micro e pequenas empresas;
- A definição de uma data clara para a retomada das atividades econômicas bem como um plano estruturado para o retorno às atividades hora paralisadas. A Aciub defende que a data de retomada seja 6 de abril de 2020, quando se completa o protocolo de quarentena estipulado pelas autoridades;
- Elaboração de um plano integrado de retomada da atividade econômica por segmento, respeitando o nível de risco de cada operação;
- A coordenação das ações deve ser integrada entre as autoridades, respeitando a hierarquia Constitucional, no sentido de minimizar o atual ambiente de incertezas;
- A prorrogação do pagamento dos tributos por 90 dias com parcelamento em até 24 meses do total desse período, incluindo taxas de serviços essenciais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Flexibilização de garantia real para as verbas já disponíveis para capital de giro, especialmente às micro e pequenas empresas.
Uberlândia, 25 de março de 2020
Paulo Romes Junqueira
Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – Aciub
