Com o objetivo de orientar os empresários sobre o Programa de Monitoramento de Efluentes não Domésticos (Premend), do Município de Uberlândia, o Núcleo de Negócios Ecoeficientes (ECOA), do Programa Empreender da Aciub, realizou uma palestra na noite da última quarta-feira (09/11). O encontrou contou com a participação de diversos empreendedores dos mais variados segmentos.
A palestra foi ministrada pelo diretor executivo da BRConsultec Projetos e Consultoria Ambiental, Bruno Barcelos Rosa, que esclareceu dúvidas e ofereceu algumas dicas sobre o Premend. “Foi uma palestra muito produtiva. Apesar de ser um tema técnico os empresários se envolveram e fizeram vários questionamentos. É importante que todos conheçam o decreto, para que possam ter argumentos técnicos quando acontecer alguma possível fiscalização ou vistoria. O Premend impacta principalmente em três pontos: na renovação de alvará de funcionamento, na liberação de habite-se comercial e é condicionante nas licenças ambientais em caráter estadual e federal. Além do impacto financeiro”, destacou Bruno Barcelos.
Sobre o Premend
O Premend foi criado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) em 2007, sendo direcionado para pessoas físicas ou jurídicas que produzem e lançam efluentes não domésticos no sistema público de esgoto. Segundo o Dmae, o programa foi instituído para disciplinar os lançamentos de esgoto não domésticos no Sistema de Esgotamento Sanitário de forma que os mesmos não causem danos as unidades deste sistema, para preservar a saúde e garantir a segurança dos servidores do DMAE, para preservar o meio ambiente.
O coeficiente de carga poluidora é calculado de acordo com o conceito de poluidor pagador, ou seja, quem polui mais paga mais. O coeficiente de carga poluidora é calculado levando-se em conta a carga orgânica e a quantidade de sólidos existentes nas amostras dos efluentes e quantificadas através de análises químicas realizadas para apurar esses parâmetros. A tarifa de esgoto é multiplicada por este coeficiente de carga poluidora. Caso os efluentes não domésticos tenham características similares as de um esgoto doméstico esse coeficiente será igual a 1 e portanto não haverá acréscimos na tarifa de esgoto.
