Com o objetivo de apoiar contribuintes no entendimento das mudanças trazidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), o governo disponibilizou um manual orientativo que reúne informações essenciais sobre o novo fluxo de tributação e as funcionalidades dos sistemas desenvolvidos para operacionalizar o novo modelo.
O documento foi elaborado para esclarecer dúvidas e facilitar a adaptação de empresas e profissionais às novas regras. O governo destaca que tanto os atos normativos quanto os sistemas da RTC ainda estão em fase de construção e desenvolvimento, o que significa que atualizações e ajustes serão realizados de forma contínua, sempre com foco em aprimorar a experiência e simplificar os procedimentos para os contribuintes.
Além de apresentar considerações iniciais sobre a Reforma Tributária, o Manual detalha os principais temas e ferramentas já disponíveis, como o Portal RTC, os mecanismos de Autorização de Acesso, a Calculadora de Tributos, o sistema de Apuração Assistida e os canais de Atendimento RTC.
A publicação é uma referência importante para quem busca compreender o funcionamento prático da reforma e acompanhar, de forma segura, a implementação das novas rotinas fiscais. O Manual já está disponível para consulta e é recomendado para empresários, contadores e demais interessados em se preparar para as mudanças no sistema tributário brasileiro.
Consulte o Manual aqui.
