A diversidade e cultura de Minas Gerais também se refletem na riqueza dos artesanatos produzidos no Estado. Sejam feitos em cerâmicas, tecidos, pedras ou linhas, os produtos criados chamam a atenção de moradores e turistas, e o trabalho dos artesãos movimentam a economia. Para apoiar esses profissionais no registro ou atualização da Carteira Nacional do Artesão, a Aciub e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais realizam entre os dias 25 e 28 de abril, a Semana do Artesão. Os interessados contarão com atendimentos individualizados e gratuitos, que devem ser agendados pelo link calendly.com/semanadoartesao/ ou pelo telefone (34) 98443-3771. As orientações acontecem por meio de reunião presencial na sede da Aciub, localizada na avenida Vasconcelos Costa, número 1500.
A Semana foi idealizada pela Aciub e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sede) de Minas Gerais, através da Diretoria de Artesanato, com o objetivo de auxiliar os artesãos com a Carteira Nacional do Artesão, documento válido em todo o território nacional e que formaliza a atividade artesanal. Aqueles empreendedores que possuem a carteira, têm acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pela Sede e pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), assim como às iniciativas realizadas pelo Serviços em Inovação e Tecnologia (SebraeTec).
Durante a Semana do Artesão, no agendamento, os participantes deverão escolher um horário para receber o atendimento, que será comandado pela equipe do Programa Empreender da Aciub. No acompanhamento, será feito o pré-cadastro no site Artesanato Brasileiro, do Governo Federal, o envio dos documentos necessários, e serão dadas orientações sobre a Prova de Habilidade, que consiste no envio de no máximo três vídeos, de cada técnica ou matéria prima que será cadastrada na Carteira. Micael Couto, do Programa Empreender, dá mais detalhes sobre as orientações que serão ofertadas. “Já no agendamento do atendimento, o consultor do Empreender irá reforçar os documentos que o artesão precisará apresentar e dará indicações de como os vídeos da Prova de Habilidade deverão ser gravados. No dia do atendimento presencial, caso o material não tenha ficado dentro dos padrões, iremos providenciar a gravação de um novo conteúdo”, explica ele.
Confira algumas informações sobre os atendimentos:
Quem pode utilizar este serviço?
Artesãos de todo estado de Minas Gerais com idade igual ou superior a 16 anos.
Quanto tempo leva para receber a Carteira?
Para o atendimento realizado online:
- 30 dias corridos, após preenchimento no portal do Governo Federal;
- 30 dias corridos, após o envio de toda documentação digitalizada e vídeo da prova de habilidades;
Caso o artesão não envie o solicitado dentro de 45 dias corridos, o seu cadastro será recusado dentro do sistema devido a falta de informação.
Quais documentos são necessários?
No atendimento, para a realização do cadastro, o artesão deverá apresentar:
- Carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto), frente e verso;
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de residência ou declaração conforme Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983;
- Cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional);
- 1 (uma) foto 3 x 4 atual em fundo neutro.
O que é a Prova de Habilidade ?
No atendimento, o time do empreender auxiliará os artesãos sobre a melhor forma de gravar os vídeos para a prova, apontando o que deverá ser apresentado (cada técnica ou matéria prima que será cadastrada na Carteira), e como realizar o envio das gravações.
