O agronegócio brasileiro é um dos motores econômicos do país e no ano passado representou 21% do PIB brasileiro. Com tamanha importância, diferentes práticas para gerar valor aos negócios, assegurar a sobrevivência das empresas e também as questões jurídicas foram adotadas nos últimos anos, sendo o Programa de Compliance um deles. Buscando discutir e explicar um pouco mais sobre esta iniciativa, o Núcleo de Agronegócios do Programa Empreender da Aciub, realiza no dia 10/11, às 18h50, o workshop ‘Compliance para o Agro’. O evento é totalmente gratuito, online e destinado à comunidade em geral. Para participar é necessário realizar inscrição antecipadamente, que pode ser feita no link: aciub.com.br/inscricoes
O workshop foi pensado com diferentes objetivos, um deles é entender mais afundo sobre como o Compliance é importante nos dias atuais. Voltando o olhar para o setor agro, a discussão se pautará em analisar as atuais tendências deste programa e os seus impactos nos agronegócios, observando quais as vantagens para as empresas da área em adotar as medidas que o Compliance utiliza.
Quem comanda o workshop são os membros do próprio Núcleo: Leonardo Mendonça Davi, que é advogado e pós-graduando em Compliance pelo Instituto ARC – Auditoria, Riscos e Compliance e, o pós-graduado em Direito Administrativo, Direito Agrário e Direito Ambiental, Márcio Aparecido.
Este evento e o Programa Empreender da Aciub contam com o apoio do Programa AL-Invest 5.0 – que é um dos programas regionais de cooperação econômica mais importantes da Comissão Europeia, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (FADE).
Sobre o Compliance
O Compliance surgiu da necessidade de se aprimorar questões jurídicas em empreendimentos. No Brasil, o programa está diretamente ligado à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), que foi aprovada em 2013 e desde então tornou as empresas mais sujeitas a responder judicialmente por qualquer tipo de ato lesivo que possa ser praticado do ponto de vista administrativo. De forma geral, o Compliance incentiva as empresas a estarem em conformidade com leis e regulamentações. É uma iniciativa que abrange políticas, normas, controles internos e externos aos quais os negócios precisam seguir e para isso desenvolveu diferentes medidas, como integridade corporativa e gestão de riscos. Além disso, o Programa de Compliance também tem como base pilares como o suporte da alta administração, implementação de códigos de conduta, investigações internas e mais. No mundo agro, inclusive, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou o Programa Mapa Íntegro, que segue as orientações e preconizações do Compliance.
